Se você era casado há 3+ anos e tinha vínculo efetivo antes do falecimento do cônjuge português, pode ter direito à nacionalidade. O direito que se consolidou não se perde com a morte.
A jurisprudência tende a reconhecer o direito adquirido quando os requisitos foram cumpridos durante a vida do cônjuge.
Este cenário se aplica a você se...
- Era casado há mais de 3 anos quando o cônjuge faleceu
- Tinha vínculo efetivo comprovável
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Perguntas Frequentes
Viúvo de português tem direito à nacionalidade?▼
Se o casamento durou 3+ anos e havia vínculo efetivo antes do falecimento, você pode ter direito. A morte não extingue automaticamente o direito adquirido.
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