Trazer Pais Idosos para Portugal: Guia para Brasileiros

Trazer Ascendentes para Portugal

Brasileiros residentes em Portugal podem solicitar que pais e avós venham morar legalmente no país, através de reagrupamento familiar.

Requisitos do Requerente

• Residência legal em Portugal há 1+ ano
• Autorização válida por pelo menos 1 ano
• Rendimentos suficientes para sustento
• Alojamento adequado

Requisitos dos Ascendentes

• Ser pai, mãe, avô ou avó do requerente
• Estar a cargo do descendente
• Não ter meios próprios de subsistência no país de origem
• Maiores de 65 anos (preferencial, não obrigatório)

Processo de Reagrupamento

1. Pedido de parecer prévio no AIMA
2. Aprovação do parecer
3. Ascendente solicita visto D6 no Brasil
4. Entrada em Portugal
5. Agendamento no AIMA para residência

Documentos do Requerente

• Título de residência válido
• 3 últimos recibos de vencimento
• Declaração de IRS
• Contrato de arrendamento
• Certidão de nascimento (comprovando parentesco)

Documentos dos Pais

• Passaporte válido (6+ meses)
• Certidão de nascimento (apostilada)
• Registo criminal brasileiro
• Atestado médico
• Seguro de viagem
• Comprovante de dependência financeira

Comprovar Dependência

• Transferências bancárias regulares
• Pagamento de despesas (saúde, moradia)
• Declaração de dependência
• Comprovante de renda baixa no Brasil

Saúde dos Ascendentes

• Seguro saúde obrigatório inicialmente
• Após residência: acesso ao SNS
• PB4 pode ser usado transitoriamente

Prazos e Custos

• Parecer prévio: 2-4 meses
• Visto D6: €90
• Autorização residência: €50-80
• Processo total: 6-12 meses