A transcrição de casamento é o ato de registrar em Portugal um casamento que foi celebrado no exterior. Quando um cidadão português se casa fora de Portugal, esse casamento não é automaticamente reconhecido pelo Estado português até que seja transcrito numa Conservatória do Registo Civil.
A transcrição faz com que o casamento passe a constar nos registros portugueses, podendo ser exigida como passo prévio para a transcrição do nascimento dos filhos, especialmente quando há alteração de nome ou questões de filiação.
Quais caminhos existem
Transcrição no Consulado
2 a 4 mesesO casal pode solicitar a transcrição no consulado português de sua residência.
- 1Agendar atendimento no consulado
- 2Reunir certidão de casamento apostilada
- 3Apresentar documentos de ambos os cônjuges
- 4Preencher requerimento
- 5Pagar taxa
- 6Aguardar transcrição
Transcrição Online
1 a 3 mesesAtravés do portal Civil Online do IRN.
- 1Acessar Civil Online
- 2Fazer upload da certidão de casamento
- 3Preencher formulário
- 4Pagar taxa
- 5Acompanhar online
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Onde as pessoas erram
Não transcrever antes de pedir nacionalidade dos filhos
Em alguns casos, a Conservatória exige a transcrição do casamento antes de aceitar a transcrição do nascimento dos filhos, causando atrasos.
Certidão de casamento desatualizada
Se houve averbações (alteração de nome, regime de bens), a certidão deve estar atualizada com todas as informações.
Não apostilar a certidão de casamento
Documentos sem apostila são rejeitados. A apostila é obrigatória para documentos estrangeiros.
Precisa de orientação personalizada?
Quando vale procurar um especialista
Quando há casamentos anteriores (divórcios), quando o casamento foi realizado há muito tempo e a certidão está desatualizada, ou quando há erros nos nomes que precisam de correção prévia.
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Perguntas Frequentes
O que é transcrição de casamento em Portugal?▼
É o registro do seu casamento realizado no exterior nos livros de registro civil portugueses, dando-lhe validade jurídica em Portugal.
É obrigatório transcrever o casamento para o processo dos filhos?▼
Não é sempre obrigatório, mas em alguns casos a Conservatória pode exigir, especialmente quando há questões de nome ou filiação.
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