Os requisitos são: 5 anos de residência legal em Portugal, ser maior de idade, conhecimento suficiente de português (brasileiros dispensados), ausência de condenação criminal grave, e prova de ligação à comunidade portuguesa.
A Lei da Nacionalidade estabelece esses requisitos no artigo sobre aquisição por naturalização.
Este cenário se aplica a você se...
- Mora em Portugal há 5+ anos legalmente
- É maior de idade
- Não tem condenações graves
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Perguntas Frequentes
Quais os requisitos para naturalização portuguesa?▼
5 anos de residência legal, maioridade, conhecimento de português (dispensado para lusófonos), sem condenação criminal grave, integração na sociedade.
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