SIM. Em Portugal, a nacionalidade é transmitida igualmente por pai OU mãe. Não há distinção entre linha materna e paterna.
A Lei da Nacionalidade portuguesa estabelece que são portugueses de origem os filhos de pai OU mãe portuguesa, sem distinção de gênero.
Este cenário se aplica a você se...
- Sua mãe é portuguesa
- Sua avó materna era portuguesa
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O que pode impedir ou mudar o processo
Os mesmos impedimentos da linha paterna
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Perguntas Frequentes
Linha materna e paterna têm os mesmos direitos?▼
Sim! Portugal não distingue entre pai e mãe para transmissão de nacionalidade.
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