O processo de nacionalidade para filhos menores de idade é uma transcrição do nascimento nos registros portugueses, feita pelos pais ou representantes legais. Por serem incapazes para atos civis, os menores são representados pelos genitores.
Pais portugueses podem solicitar a transcrição do nascimento dos filhos menores diretamente no consulado ou online. O processo é mais simples pois os pais atuam como representantes e já possuem documentação portuguesa.
Quais caminhos existem
Transcrição no Consulado
2 a 4 mesesO genitor português comparece ao consulado com os documentos do menor para solicitar a transcrição.
- 1Agendar atendimento no consulado
- 2Reunir certidão de nascimento do menor apostilada
- 3Apresentar documentos do genitor português
- 4Preencher requerimento de transcrição
- 5Pagar taxa de transcrição
- 6Aguardar emissão da certidão portuguesa
Transcrição Online
1 a 3 mesesProcesso digital através do portal Civil Online do IRN.
- 1Acessar portal Civil Online
- 2Fazer upload dos documentos digitalizados
- 3Preencher formulário de transcrição
- 4Pagar taxa online
- 5Acompanhar pelo sistema
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Onde as pessoas erram
Não apostilar a certidão de nascimento do menor
Documentos sem apostila de Haia não são aceitos. É obrigatório apostilar antes de apresentar.
Esquecer de levar documento do outro genitor
Se os pais são casados e apenas um é português, geralmente precisa de autorização ou presença do outro.
Não atualizar endereço no consulado
Comunicações podem ser enviadas para endereço antigo, causando perda de prazos.
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Quando vale procurar um especialista
Quando há disputas de guarda, genitor desconhecido ou ausente, certidões com erros, ou quando você mora longe do consulado e prefere fazer tudo à distância.
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Perguntas Frequentes
Como dar entrada na nacionalidade portuguesa do meu filho menor?▼
Os pais ou representantes legais podem solicitar a transcrição do nascimento no consulado português ou online, apresentando a documentação do menor e do genitor português.
Preciso de autorização do outro genitor?▼
Em geral, sim. Se apenas um dos pais é português, o outro deve autorizar o processo ou estar presente na solicitação.
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