A nacionalidade portuguesa para filhos é o reconhecimento do direito de sangue (jus sanguinis) transmitido pelo pai ou mãe português. Diferente de uma concessão, trata-se de uma atribuição automática que reconhece um direito existente desde o nascimento.
Filhos de cidadãos portugueses têm direito à nacionalidade originária, independentemente do país onde nasceram. O processo exige comprovação do vínculo de filiação e da nacionalidade do genitor português.
Quais caminhos existem
Filhos Menores de Idade
2 a 6 mesesProcesso simplificado onde os pais podem solicitar a transcrição do nascimento diretamente no consulado português.
- 1Reunir certidão de nascimento do filho apostilada
- 2Apresentar documentos do genitor português (CC, passaporte)
- 3Preencher requerimento no consulado ou Conservatória
- 4Pagar taxa de transcrição
- 5Aguardar transcrição do assento de nascimento
Filhos Maiores de Idade
3 a 8 mesesFilhos maiores de 18 anos seguem processo similar, mas fazem o pedido pessoalmente ou por procuração.
- 1Reunir documentação pessoal e do genitor português
- 2Apostilar e traduzir documentos estrangeiros
- 3Solicitar transcrição no consulado ou online
- 4Acompanhar andamento pelo IRN
- 5Receber certidão portuguesa
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Onde as pessoas erram
Não verificar se o genitor tem a nacionalidade formalizada
Se o pai/mãe tem direito mas nunca formalizou sua nacionalidade, o filho precisa aguardar que o genitor conclua primeiro seu próprio processo.
Enviar documentos sem apostilamento de Haia
Documentos brasileiros sem apostila são rejeitados em Portugal. Todo documento estrangeiro precisa de apostila para ter validade.
Não transcrever o casamento dos pais antes
Em alguns casos, a transcrição do casamento em Portugal é exigida antes da transcrição do nascimento do filho.
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Quando vale procurar um especialista
Quando há situações complexas como pais falecidos, documentos antigos ou com erros, filiação socioafetiva, ou quando o genitor português nunca formalizou sua própria nacionalidade.
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Perguntas Frequentes
Filho de português tem direito à nacionalidade portuguesa?▼
Sim, filhos de cidadãos portugueses têm direito à nacionalidade portuguesa por atribuição, transmitida automaticamente pelo nascimento.
Até que idade o filho pode pedir nacionalidade portuguesa?▼
Não há limite de idade. Filhos de portugueses podem solicitar a nacionalidade em qualquer idade, seja menor ou maior de 18 anos.
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