Sim, quem obtém nacionalidade portuguesa por atribuição (originária) pode transmiti-la aos filhos, incluindo os já nascidos. Como a nacionalidade por atribuição é reconhecida desde o nascimento do requerente, juridicamente você sempre foi português, e seus filhos sempre foram filhos de português.
A nacionalidade por atribuição tem efeito declaratório, não constitutivo. Isso significa que o Estado está declarando algo que já existia, não criando um direito novo. Por isso, mesmo filhos nascidos antes do reconhecimento formal podem solicitar a nacionalidade como filhos de português.
Este cenário se aplica a você se...
- Você é ou será português por atribuição (filho de português)
- Você tem filhos já nascidos que também querem a nacionalidade
- Você está planejando ter filhos e quer saber sobre transmissibilidade
- Você quer fazer o processo junto com seus filhos
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O que pode impedir ou mudar o processo
Sua nacionalidade ser por aquisição, não atribuição
Se você é neto (aquisição), cônjuge, ou naturalizado, as regras de transmissão são diferentes. Seus filhos terão direito, mas a partir da data da sua aquisição, não retroativamente.
Falta de registro civil que comprove a filiação
Seus filhos precisam ter certidão de nascimento que comprove que você é o pai/mãe. Se não consta, primeiro regularize.
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Caminhos possíveis
Fazer seu processo primeiro, depois dos filhos
1.5 a 2.5 anos (total)Você obtém a nacionalidade, depois os filhos solicitam como filhos de português.
Fazer processos simultaneamente
6 a 18 mesesEm alguns casos, é possível fazer o processo junto com os filhos menores, economizando tempo.
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Somos um escritório jurídico especializado exclusivamente em imigração e mobilidade internacional. Nossa equipe acompanha processos de Nacionalidade Portuguesa do início ao fim, garantindo que cada etapa seja conduzida com precisão.
Segurança Jurídica
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Nossos Serviços Especializados
Perguntas Frequentes
Se eu obtiver nacionalidade portuguesa, meus filhos também terão?▼
Se você obtém por atribuição (como filho de português), sim. Seus filhos, mesmo já nascidos, passam a ter direito como filhos de português.
E filhos que nasceram antes de eu obter a nacionalidade?▼
Se sua nacionalidade é por atribuição (originária), ela retroage ao seu nascimento. Portanto, você já era português quando seus filhos nasceram, e eles têm direito.
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