Investimentos em Portugal: Tributação para Brasileiros

Tributação de Investimentos em Portugal

Brasileiros residentes em Portugal precisam entender como seus investimentos são tributados, tanto os realizados em Portugal quanto os mantidos no Brasil.

Rendimentos de Capitais (Categoria E)

• Dividendos: 28% (retenção na fonte ou englobamento)
• Juros: 28%
• Royalties: 28%
• Certificados de aforro: 28%

Mais-Valias (Categoria G)

• Ações e outros títulos: 28% sobre ganhos
• Imóveis: 50% do ganho tributado à taxa marginal
• Criptomoedas: 28% se detidas menos de 1 ano
• Isenção cripto: Detidas mais de 1 ano

Opção pelo Englobamento

Pode ser vantajoso englobar rendimentos de capitais se sua taxa marginal de IRS for inferior a 28%:

• Rendimentos baixos: possível redução fiscal
• Obrigatório englobar todos os rendimentos da categoria
• Análise caso a caso recomendada

Investimentos no Brasil

Brasileiros em Portugal com investimentos no Brasil:

• Devem declarar rendimentos mundiais em Portugal
• Crédito por imposto pago no Brasil
• Acordo de bitributação aplica-se
• Atenção ao câmbio para conversão

Regime NHR para Investimentos

Se beneficiário do NHR:

• Dividendos estrangeiros: possível isenção
• Mais-valias estrangeiras: isenção se tributadas na origem
• Rendimentos portugueses: taxa normal de 28%

Contas no Estrangeiro

• Obrigação de declarar contas acima de €50.000
• Modelo 39 - Comunicação de contas estrangeiras
• Penalidades por omissão