A documentação para nacionalidade de filhos de portugueses é relativamente simples quando comparada a outros processos. O fundamental é comprovar a filiação com o genitor português e a nacionalidade deste. Abaixo, listamos todos os documentos necessários com orientações práticas.
Certidão de Nascimento do Genitor Português
Este documento comprova que seu pai ou mãe é cidadão português. Pode ser a certidão de nascimento portuguesa, o Cartão de Cidadão válido ou o passaporte português.
Como obter: Se o genitor nasceu em Portugal, a certidão pode ser obtida na Conservatória do local de nascimento. Se o genitor é português por descendência, deve apresentar sua certidão portuguesa já transcrita. Caso o genitor só tenha documentos antigos, pode solicitar uma certidão narrativa atualizada.
Documentos necessários
Certidão de nascimento do filho (requerente)
1 a 2 semanasDeve ser em inteiro teor/narrativa completa e apostilada com Apostila de Haia. Se houver averbações (casamento, divórcio), devem constar.
Documento do genitor português
Imediato se já possuiCartão de Cidadão válido, passaporte português ou certidão de nascimento portuguesa. Se o genitor é falecido, a certidão de óbito também será necessária.
Certidão de casamento dos pais (se aplicável)
1 a 2 semanasSe os pais eram casados quando o filho nasceu, apresentar certidão de casamento apostilada. Se casaram em Portugal, não precisa apostilar.
Documento de identificação do requerente
ImediatoRG ou passaporte brasileiro válido. Para menores, certidão de nascimento serve como identificação.
Comprovante de residência atualizado
ImediatoConta de luz, água, telefone ou banco no nome do requerente ou dos pais (para menores).
Formulário de requerimento preenchido
ImediatoDisponível no consulado ou online no site do IRN. Preencher com atenção todos os campos.
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Erros comuns
Apresentar certidão de nascimento em formato simples
Como evitar: Sempre solicitar 'inteiro teor' ou 'narrativa completa' no cartório. O formato simples não contém todas as informações necessárias.
Esquecer de apostilar documentos brasileiros
Como evitar: Todo documento emitido no Brasil deve ter Apostila de Haia para ter validade em Portugal. Apostile antes de apresentar.
Cartão de Cidadão do genitor vencido
Como evitar: Verifique a validade do documento. Se estiver vencido, o genitor deve renovar antes ou apresentar passaporte válido.
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Diferença entre casos simples e complexos
Caso simples
Genitor português vivo com documentação em dia, filho com certidão sem erros, pais casados. Processo direto e rápido.
Caso complexo
Genitor falecido, documentos antigos ou extraviados, pais não casados na época do nascimento, erros nas certidões que precisam de retificação.
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Perguntas Frequentes
Quais documentos preciso para a nacionalidade do meu filho?▼
Certidão de nascimento do filho apostilada, documentos do genitor português (Cartão de Cidadão ou certidão de nascimento), certidão de casamento dos pais (se aplicável) e identificação do requerente.
Preciso traduzir a certidão de nascimento?▼
Para o consulado português no Brasil geralmente não é necessária tradução, pois aceitam documentos em português brasileiro. Confirme com seu consulado específico.
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