SIM. Portugal reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo desde 2010. Para nacionalidade, vale exatamente o mesmo: 3 anos de casamento + vínculo efetivo.
A Lei 9/2010 permitiu o casamento homoafetivo em Portugal, com plenos direitos, incluindo nacionalidade por casamento.
Este cenário se aplica a você se...
- É casado(a) com pessoa do mesmo sexo portuguesa
- Quer saber se tem direito à nacionalidade
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O que pode impedir ou mudar o processo
Nada relacionado ao tipo de casamento
Mesmos requisitos de qualquer casamento.
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Caminhos possíveis
Processo normal
3 anos + 12-24 mesesIdêntico a casamento heterossexual.
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Segurança Jurídica
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Experiência Comprovada
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Perguntas Frequentes
Casamento homoafetivo dá direito à nacionalidade?▼
SIM! Portugal reconhece casamento entre pessoas do mesmo sexo desde 2010. Mesmos direitos e requisitos de qualquer casamento.
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