Sim, você pode solicitar a nacionalidade portuguesa como neto mesmo que seu avô ou avó português já tenha falecido. O direito não se extingue com o óbito do ancestral. O que muda é a documentação necessária: você precisará comprovar a nacionalidade portuguesa do avô através de certidões e outros registros.
A nacionalidade portuguesa por descendência reconhece um direito que foi transmitido através da linha sanguínea. O falecimento de qualquer membro da cadeia não interrompe esse direito, apenas torna necessária a comprovação documental dos vínculos.
Este cenário se aplica a você se...
- Seu avô ou avó era cidadão português (nascido em Portugal ou com nacionalidade reconhecida)
- Você consegue obter documentos que comprovem a nacionalidade portuguesa do avô falecido
- Existe documentação que comprove a filiação entre o avô, seu pai/mãe e você
- Você consegue atender aos requisitos de laços efetivos (se for via direta) ou seu pai/mãe pode obter a nacionalidade primeiro
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O que pode impedir ou mudar o processo
Falta total de documentos do avô
Se não houver nenhum registro que comprove a nacionalidade portuguesa do avô, será preciso fazer pesquisas nas Conservatórias de Portugal. Isso pode ser demorado mas geralmente é possível.
Avô português que se naturalizou em outro país
Se o avô perdeu a nacionalidade portuguesa antes do nascimento do seu pai/mãe, pode haver complicações na cadeia de transmissão.
Pai/mãe intermédio que não colabora
Se você pretende ir pela via do progenitor e ele não quer participar, terá que demonstrar laços efetivos por conta própria.
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Caminhos possíveis
Solicitar certidão de nascimento do avô em Portugal
2 a 8 semanasMesmo sem documentos em mãos, você pode solicitar a certidão de nascimento à Conservatória portuguesa onde o avô nasceu.
Via progenitor intermédio
1 a 2 anosSeu pai ou mãe solicita primeiro, depois você como filho de português.
Via direta com laços efetivos
1 a 3 anosVocê solicita diretamente como neto, comprovando laços com Portugal.
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Perguntas Frequentes
Posso pedir nacionalidade se meu avô português morreu?▼
Sim, o falecimento do avô não extingue o direito. Você precisará de documentos que comprovem a nacionalidade dele e a linha de descendência.
Que documentos do avô falecido vou precisar?▼
Certidão de nascimento portuguesa do avô, certidão de óbito, e documentos que comprovem a ligação entre ele, seu pai/mãe e você.
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