Na maioria dos casos de cidadania italiana por descendência, NÃO. Isso porque você não está se naturalizando - está tendo reconhecido um direito que já existe desde o nascimento. A Constituição brasileira só prevê perda de cidadania por 'aquisição de outra nacionalidade' voluntária. Como a italiana por descendência é um direito nato, não há 'aquisição' - há 'reconhecimento'. Assim, você mantém as duas cidadanias.
O artigo 12, §4º da Constituição Federal brasileira prevê perda de nacionalidade para quem adquire voluntariamente outra. Porém, a jurisprudência consolidada (STF, 2007) entende que o reconhecimento de cidadania por descendência não é 'aquisição voluntária', pois o direito já existia desde o nascimento. Portanto, brasileiros que reconhecem cidadania italiana por descendência mantêm ambas as nacionalidades.
Este cenário se aplica a você se...
- Está preocupado em perder a cidadania brasileira
- Quer entender a diferença entre reconhecimento e naturalização
- Vai obter cidadania italiana por descendência
- Precisa decidir se vale a pena o risco (não há risco neste caso)
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O que pode impedir ou mudar o processo
Nada impede se for por descendência
Reconhecimento de cidadania por descendência não causa perda da brasileira.
Naturalização voluntária pode causar perda
Se você se naturalizar italiano por residência (10 anos na Itália), pode haver questionamento. Mas mesmo assim, se for para manter residência legal, há exceção.
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Caminhos possíveis
Cidadania por Descendência
Sem riscoReconhecimento de direito nato. Mantém as duas cidadanias.
Cidadania por Casamento
Baixo riscoJuridicamente é 'naturalização', mas jurisprudência tem sido favorável à manutenção da brasileira.
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Perguntas Frequentes
Perco a cidadania brasileira se tirar a italiana?▼
Depende. Por reconhecimento de descendência (a maioria dos casos), não perde. Por naturalização voluntária (raro), pode perder, a menos que seja para manter residência.
Qual a diferença entre reconhecimento e naturalização?▼
Reconhecimento: você já é italiano desde o nascimento, só está formalizando. Naturalização: você está adquirindo uma nova nacionalidade que não tinha.
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