Para adquirir cidadania italiana por casamento você precisa: 1) Estar casado com cidadão italiano há pelo menos 2 anos (1 ano se tiver filhos, metade se residir na Itália), 2) Ter certificado de italiano B1, 3) Não ter antecedentes criminais graves, 4) Ter o casamento transcrito nos registros italianos. O processo é feito online e leva de 2 a 4 anos após o protocolo.
A naturalização por matrimônio está prevista no artigo 5 da Lei 91/1992, alterada pela Lei 132/2018 que introduziu a exigência do B1 de italiano. Diferente da cidadania por descendência (jus sanguinis), a cidadania por casamento é uma concessão discricionária do Estado italiano, embora na prática seja concedida a todos que cumprem os requisitos.
Este cenário se aplica a você se...
- É casado com cidadão italiano (nato ou naturalizado) há pelo menos 2 anos
- Tem pelo menos 1 ano de casamento se vocês têm filhos juntos
- Não tem condenações criminais graves
- Domina o idioma italiano em nível intermediário (B1)
- Seu casamento está transcrito nos registros civis italianos
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O que pode impedir ou mudar o processo
Condenações penais graves
Crimes contra o Estado italiano, crimes que levem a pena superior a 3 anos, ou crimes relacionados a terrorismo resultam em negativa.
Casamento não transcrito na Itália
Mesmo que válido no Brasil, a Itália só reconhece o casamento após transcrição consular.
Separação ou divórcio durante o processo
Se o vínculo matrimonial for rompido antes da conclusão, o processo é arquivado.
Falta do certificado B1
Desde 2018, é requisito obrigatório. O pedido não é sequer aceito sem ele.
Casamento de conveniência
Se houver suspeita de casamento apenas para obter cidadania, o pedido pode ser negado.
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Caminhos possíveis
Processo para Residentes no Exterior
2 a 4 anos após protocoloFeito pelo portal online, com juramento no consulado brasileiro.
Processo para Residentes na Itália
1 a 3 anos após protocoloPrazos reduzidos pela metade. Juramento na Prefettura local.
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Perguntas Frequentes
Quais são os requisitos para cidadania italiana por casamento?▼
1) Casado há pelo menos 2 anos (1 ano com filhos), 2) Certificado B1 de italiano, 3) Sem antecedentes criminais graves, 4) Casamento transcrito na Itália.
Quanto tempo preciso estar casado?▼
2 anos de casamento para quem reside fora da Itália. 1 ano para quem tem filhos com o cônjuge italiano.
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