O cônjuge não recebe cidadania italiana automaticamente. Existem dois caminhos: 1) Naturalização por casamento (processo próprio, após 2 anos de casamento, exige B1 de italiano), ou 2) Inclusão no processo judicial do cônjuge descendente de italiano (mais rápido e sem exigência de B1). A segunda opção é a mais vantajosa quando o parceiro está fazendo processo judicial.
A cidadania italiana por matrimônio está prevista na Lei 91/1992. Diferente da cidadania por descendência (jus sanguinis), que é um reconhecimento de direito existente, a cidadania por casamento é uma concessão do Estado italiano. Na via judicial, cônjuges podem ser incluídos com base na jurisprudência que reconhece o direito de família do cidadão.
Este cenário se aplica a você se...
- Você é casado(a) com cidadão italiano há pelo menos 2 anos (ou 1 ano com filhos)
- Seu cônjuge está em processo de reconhecimento de cidadania por descendência via judicial
- Você pretende residir na Itália com seu cônjuge que é ou será cidadão italiano
- Deseja ter a mesma nacionalidade que seu cônjuge e filhos
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O que pode impedir ou mudar o processo
Casamento não transcrito no consulado italiano
A Itália só reconhece o casamento após transcrição nos registros consulares. Sem isso, você não é considerado cônjuge perante a Itália.
Separação ou divórcio durante o processo
Se o casamento terminar antes da conclusão, o processo é arquivado automaticamente.
Antecedentes criminais graves
Condenações criminais podem resultar em negativa do pedido de naturalização por casamento.
Não comprovar conhecimento de italiano
Para naturalização por casamento, o B1 é obrigatório desde 2018. Para inclusão em processo judicial, geralmente não é exigido.
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Caminhos possíveis
Naturalização por Casamento
2 a 4 anosProcesso próprio após 2 anos de casamento, exigindo B1 de italiano e documentação completa.
Inclusão em Processo Judicial
Mesmo prazo do processo principalSer incluído no processo de cidadania por descendência do cônjuge. Mais rápido e sem B1.
Visto de Familiar de Cidadão UE
Processo rápidoSe o objetivo é morar na Europa, o cônjuge pode obter visto de familiar mesmo sem cidadania.
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Perguntas Frequentes
O cônjuge tem direito automático à cidadania italiana?▼
Não é automático. Cônjuges podem: 1) Solicitar naturalização por casamento após 2 anos, ou 2) Serem incluídos no processo judicial do parceiro como beneficiários.
Posso incluir meu cônjuge no meu processo de cidadania?▼
Sim! Na via judicial, é possível incluir cônjuge e filhos no mesmo processo, otimizando custos e tempo.
A cidadania italiana se estende ao cônjuge?▼
Não automaticamente. O cônjuge precisa de processo próprio de naturalização ou ser incluído no processo judicial do parceiro.
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